{"id":41,"date":"2025-04-04T20:53:55","date_gmt":"2025-04-04T20:53:55","guid":{"rendered":"https:\/\/brasilpqp.com\/?p=41"},"modified":"2025-04-08T15:27:22","modified_gmt":"2025-04-08T15:27:22","slug":"cultura-ameacada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brasilpqp.com\/?p=41","title":{"rendered":"Cultura Sob Amea\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Edital da PNAB da Funda\u00e7\u00e3o Casa de Cultura de Jo\u00e3o Monlevade tem pedido de impugna\u00e7\u00e3o <\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Mais uma vez, a Funda\u00e7\u00e3o Casa de Cultura de Jo\u00e3o Monlevade se v\u00ea envolvida em pol\u00eamicas e den\u00fancias de m\u00e1 gest\u00e3o. O Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 05\/2025, referente \u00e0 Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB), teve pedido de impugna\u00e7\u00e3o devido a suspeitas de irregularidades no processo de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os principais motivos do pedido de  impugna\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a exig\u00eancia indevida de documentos a todos os candidatos, antes mesmo da etapa de pr\u00e9-classificat\u00f3ria, o que contraria a atual legisla\u00e7\u00e3o, mesmo que esteja previsto no pr\u00f3prio edital. Esses documentos, que t\u00eam car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, s\u00f3 deveriam ser solicitados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o inicial das propostas por parte da comiss\u00e3o julgadora.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, pairam d\u00favidas sobre quem seria respons\u00e1vel por avaliar as novas propostas, uma vez que, segundo o pr\u00f3prio conselheiro da Funda\u00e7\u00e3o e ativista cultural Marcelo Vieira Barbosa (Marcelo Sputnik), &#8220;a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui corpo t\u00e9cnico qualificado para realizar essa an\u00e1lise&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Resposta <\/h3>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-28f84493 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:33.33%\">\n<p><em>Bom dia Marcelo. Segue Of\u00edcio n\u00ba08\/2025, referente ao protocolo processo n\u00ba4028\/2025. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Ang\u00e9lica Maria Silva Bueno Drumond<br>Controladora Geral<br>Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Monlevade<\/em><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:66.66%\">\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/OFICIO-08-2025-MARCELO-VIEIRA.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de OF\u00cdCIO 08 - 2025 - MARCELO VIEIRA.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-f5dee5b8-3a4d-4281-a522-26e3d090ea54\" href=\"https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/OFICIO-08-2025-MARCELO-VIEIRA.pdf\">OF\u00cdCIO 08 &#8211; 2025 &#8211; MARCELO VIEIRA<\/a><a href=\"https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/OFICIO-08-2025-MARCELO-VIEIRA.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-f5dee5b8-3a4d-4281-a522-26e3d090ea54\">Baixar<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conselho Fake &#8211; Conselho inoperante e decis\u00f5es centralizadas<\/strong><\/h1>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-media-text is-stacked-on-mobile\"><figure class=\"wp-block-media-text__media\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"888\" height=\"547\" src=\"https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Captura-de-tela-2025-04-04-151837.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-43 size-full\" srcset=\"https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Captura-de-tela-2025-04-04-151837.png 888w, https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Captura-de-tela-2025-04-04-151837-300x185.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 888px) 100vw, 888px\" \/><\/figure><div class=\"wp-block-media-text__content\">\n<p>Apesar de legalmente constitu\u00eddo, o Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais, \u00f3rg\u00e3o fiscalizador e regulador da Funda\u00e7\u00e3o Casa de Cultura de Jo\u00e3o Monlevade, nunca atuou de forma efetiva. A atual gestora da pasta utiliza a estrutura da Funda\u00e7\u00e3o para promover e contratar eventos culturais de grande porte de acordo com crit\u00e9rios e gostos pessoais, sem consulta pr\u00e9via ou aprova\u00e7\u00e3o do conselho.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<p>Outro ponto grave \u00e9 a falta de regulariza\u00e7\u00e3o do conselho: desde a sa\u00edda da presidente do colegiado h\u00e1 mais de dois anos, nenhuma provid\u00eancia foi tomada pela gestora para recompor o \u00f3rg\u00e3o, o que compromete a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica nas decis\u00f5es culturais do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Desconhecimento sobre o pr\u00f3prio edital<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Um dos fatos mais preocupantes foi o aparente desconhecimento da pr\u00f3pria presidente da Funda\u00e7\u00e3o, Nadja Lirio Furtado, sobre os termos do edital que assinou e publicou. Ao ser solicitada a autoriza\u00e7\u00e3o de uso de imagem da presidente da funda\u00e7\u00e3o, no primeiro momento negou alegando ser uma pessoa p\u00fablica, e somente enviou ap\u00f3s&nbsp; a Controladoria P\u00fablica do Munic\u00edpio ser acionada, sobre as exig\u00eancias contidas no documento, a gestora demonstrou surpresa e desinforma\u00e7\u00e3o, alegando desconhecer as solicita\u00e7\u00f5es, mesmo estando elas claramente especificadas como crit\u00e9rios eliminat\u00f3rios no edital 05\/2025 da PNAB.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Situa\u00e7\u00e3o inusitada e tentativa de censura<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Outro epis\u00f3dio lament\u00e1vel envolveu o pedido de grava\u00e7\u00e3o de um podcast com o tema &#8220;A import\u00e2ncia das pol\u00edticas culturais para o desenvolvimento da cultura local&#8221;. A presidente da Funda\u00e7\u00e3o reagiu de forma negativa, alegando que n\u00e3o poderia conceder a grava\u00e7\u00e3o por se tratar de uma \u201cpessoa p\u00fablica\u201d. Tal afirma\u00e7\u00e3o revela desconhecimento sobre a legisla\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia e os direitos garantidos ao cidad\u00e3o, visto que servidores p\u00fablicos em exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es devem prestar contas e podem ser gravados, inclusive para fins de documenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Altos investimentos, mas falta de empatia e ades\u00e3o da classe art\u00edstica<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar dos expressivos recursos recebidos pelo munic\u00edpio de Jo\u00e3o Monlevade, mais de R$ 700.000,00 por meio da Lei Paulo Gustavo e mais R$ 600.000,00 via Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc, totalizando mais de R$ 1.300.000,00, a Funda\u00e7\u00e3o Casa de Cultura enfrenta dificuldades at\u00e9 mesmo para constituir o novo Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais. O edital para forma\u00e7\u00e3o do conselho precisou ser prorrogado por falta de ades\u00e3o da pr\u00f3pria classe art\u00edstica. Um dos principais motivos apontados pelos artistas para o desinteresse \u00e9 a postura autorit\u00e1ria e a falta de di\u00e1logo da atual gestora da Funda\u00e7\u00e3o, que, segundo relatos, tem agido com prepot\u00eancia e sem promover um ambiente de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Persegui\u00e7\u00e3o X Blindagem Pol\u00edtica<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Outro fator preocupante para o conselheiro da Funda\u00e7\u00e3o \u00e9 a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que ele pr\u00f3prio tem enfrentado. Conhecido no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Monlevade pela import\u00e2ncia e relev\u00e2ncia de suas s\u00e1tiras e marchinhas de carnaval, que exp\u00f5em os malfeitos e maracutaias pol\u00edticas, Marcelo Sputnik tem, todos os anos, seu bloco de carnaval, o Bloco Pirata, \u00fanico com composi\u00e7\u00f5es autorais e doze anos de exist\u00eancia, impedido ou desclassificado por manobras esdr\u00faxulas nos editais. Tais atitudes t\u00eam restringido seu direito \u00e0 livre express\u00e3o cultural. Para o pr\u00f3ximo ano, 2026, o conselheiro j\u00e1 anuncia que tomar\u00e1 medidas jur\u00eddicas contra os editais de carnaval promovidos pela Funda\u00e7\u00e3o, visando garantir transpar\u00eancia, igualdade e respeito \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es culturais leg\u00edtimas do munic\u00edpio de Jo\u00e3o Monlevade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Verbas Direcionadas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Enquanto alguns segmentos culturais de Jo\u00e3o Monlevade, devidamente habilitados para a promo\u00e7\u00e3o de atividades culturais, seguem \u00e0 margem sem receber qualquer tipo de incentivo, outros parecem desfrutar de privil\u00e9gios no uso do dinheiro p\u00fablico. \u00c9 o caso do segmento do grafite, que tem sido amplamente beneficiado com recursos municipais. Um exemplo emblem\u00e1tico foi a homenagem feita \u00e0 pr\u00f3pria liberadora da verba, cuja imagem foi grafitada na sede do Coral de Monlevade. A a\u00e7\u00e3o gerou indigna\u00e7\u00e3o por representar, segundo artistas locais, um caso expl\u00edcito de autopromo\u00e7\u00e3o da gestora da Funda\u00e7\u00e3o Casa de Cultura com recursos p\u00fablicos, destinados originalmente \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da arte e n\u00e3o \u00e0 exalta\u00e7\u00e3o pessoal de agentes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped has-foreground-background-color has-background wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"819\" height=\"1024\" data-id=\"57\" src=\"https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/2-819x1024.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-57\" srcset=\"https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/2-819x1024.png 819w, https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/2-240x300.png 240w, https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/2.png 1080w\" sizes=\"auto, (max-width: 819px) 100vw, 819px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"819\" height=\"1024\" data-id=\"58\" src=\"https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/3-819x1024.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-58\" srcset=\"https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/3-819x1024.png 819w, https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/3-240x300.png 240w, https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/3.png 1080w\" sizes=\"auto, (max-width: 819px) 100vw, 819px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1080\" height=\"1350\" data-id=\"59\" src=\"https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/4-819x1024.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-59\" srcset=\"https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/4-819x1024.png 819w, https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/4-240x300.png 240w, https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/4.png 1080w\" sizes=\"auto, (max-width: 1080px) 100vw, 1080px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"819\" height=\"1024\" data-id=\"56\" src=\"https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/1-819x1024.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-56\" srcset=\"https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/1-819x1024.png 819w, https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/1-240x300.png 240w, https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/1.png 1080w\" sizes=\"auto, (max-width: 819px) 100vw, 819px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"819\" height=\"1024\" data-id=\"60\" src=\"https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/5-819x1024.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-60\" srcset=\"https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/5-819x1024.png 819w, https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/5-240x300.png 240w, https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/5.png 1080w\" sizes=\"auto, (max-width: 819px) 100vw, 819px\" \/><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Legislativo se mobiliza<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Diante das sucessivas pol\u00eamicas envolvendo a Funda\u00e7\u00e3o Casa de Cultura, os vereadores Marquinho Dornelas e Revetrie Teixeira, est\u00e3o protocolando um pedido de Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Monlevade, onde 12 dos 15 vereadores assinaram a solicita\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 debater n\u00e3o apenas a recente impugna\u00e7\u00e3o do edital da PNAB, mas tamb\u00e9m outras pol\u00eamicas que v\u00eam sendo levantadas ao longo da atual gest\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o. A iniciativa representa um passo importante para ampliar a transpar\u00eancia, promover o controle social das pol\u00edticas culturais&nbsp; buscando solu\u00e7\u00f5es que valorizem, de fato, a produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica local.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"> <strong>Reincid\u00eancia de erros e preju\u00edzos \u00e0 classe art\u00edstica<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Infelizmente, esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a classe art\u00edstica de Jo\u00e3o Monlevade \u00e9 prejudicada pela m\u00e1 gest\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Casa de Cultura. O edital da Lei Paulo Gustavo, anterior ao da Aldir Blanc, tamb\u00e9m foi impugnado por falhas semelhantes.<\/p>\n\n\n\n<p>Resta saber se o prefeito La\u00e9rcio Ribeiro e a vice-prefeita Dorinha Machado ir\u00e3o, enfim, tomar uma atitude firme diante dessas irregularidades, ou se novamente ir\u00e3o se omitir, permitindo que tudo acabe &#8220;em pizza&#8221; promovendo a velha pol\u00edtica do \u201c<em>Panis et Circencis<\/em>\u201d ou seja a velha pol\u00edtica do p\u00e3o e circo, deixando os artistas monlevadense desamparados e a cultura da cidade \u00e0 deriva.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-media-text is-stacked-on-mobile\"><figure class=\"wp-block-media-text__media\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"432\" height=\"577\" src=\"https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/SputnikPNG-2.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-44 size-full\" srcset=\"https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/SputnikPNG-2.png 432w, https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/SputnikPNG-2-225x300.png 225w\" sizes=\"auto, (max-width: 432px) 100vw, 432px\" \/><\/figure><div class=\"wp-block-media-text__content\">\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>Marcelo Sputnik \u00e9 ativista ambiental e cultural, CEO do brasilpqp, e jornal Vis\u00e3o Ambiental, membro do Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais de Jo\u00e3o Monlevade \u00e9 formado em Filosofia e p\u00f3s graduando em Antropologia.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Demandas de outas classes art\u00edsticas e produtores e produtoras de cultura<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sobre os Editais de Chamamento para Barraqueiros em Eventos na Cidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Os microempreendedores individuais (MEIs), aut\u00f4nomos e ambulantes enxergam nos eventos da cidade uma oportunidade valiosa para complementar sua renda. No entanto, t\u00eam enfrentado dificuldades crescentes devido \u00e0 predomin\u00e2ncia de estabelecimentos com ponto fixo e estabelecimentos de outras cidades, como evidenciado durante o Pr\u00e9-Carnaval em fevereiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi observado com preocupa\u00e7\u00e3o que os crit\u00e9rios de pontua\u00e7\u00e3o estabelecidos nos editais de chamamento t\u00eam privilegiado, de maneira desproporcional, estabelecimentos comerciais fixos, como bares e distribuidoras, em detrimento de microempreendedores individuais (MEIs), aut\u00f4nomos e ambulantes da cidade de Jo\u00e3o Monlevade. Embora haja um edital espec\u00edfico para este grupo, os crit\u00e9rios aplicados s\u00e3o considerados injustos pelos candidatos.<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos crit\u00e9rios para a sele\u00e7\u00e3o dos candidatos ao Pr\u00e9-Carnaval sugere que apresentassem comprovantes de cursos de experi\u00eancia na \u00e1rea escolhida, mas n\u00e3o especificou detalhadamente quais tipos de cursos seriam aceitos. \u00c9 importante ressaltar que a obten\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria n\u00e3o est\u00e1 vinculada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de nenhum curso, mas sim \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de higiene durante o manuseio, armazenamento e preparo do produto final.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro crit\u00e9rio, sugeria que os candidatos possu\u00edssem uma conta no Instagram e realizassem a divulga\u00e7\u00e3o de seu trabalho recentemente. Bares e restaurantes j\u00e1 est\u00e3o inseridos nesse contexto digital, utilizando suas redes sociais de forma ass\u00eddua para promover seus servi\u00e7os, uma vez que possuem sede pr\u00f3pria e necessitam atrair clientes j\u00e1 os outros candidatos muitas vezes tem dificuldades de manuseio da tecnologia sugerida.<\/p>\n\n\n\n<p>Para que tais crit\u00e9rios sejam implementados, seria necess\u00e1rio que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos os comunicassem com anteced\u00eancia suficiente para que os concorrentes tivessem tempo para se especializar. Outra op\u00e7\u00e3o seria que os organizadores oferecessem esses cursos gratuitamente, pois muitos empreendedores n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com esses custos.<\/p>\n\n\n\n<p>Um candidato questionou a validade desse crit\u00e9rio e recebeu respostas baseadas em legisla\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 lei do MEI, cujas regras se aplicam apenas a bares e restaurantes, com leis que nada tem a ver com a atividade exercida e at\u00e9 mesmo com uma lei que trata de tr\u00e1fico humano. Al\u00e9m disso, conforme a nova lei federal, o MEI n\u00e3o precisa nem mesmo de alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o para exercer sua atividade.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, os estabelecimentos fixos frequentemente se beneficiam de condi\u00e7\u00f5es comerciais diferenciadas e bonifica\u00e7\u00f5es nas compras, possibilitando at\u00e9 mesmo a revenda dessas bonifica\u00e7\u00f5es em eventos, o que representa um investimento com custo praticamente zero. Em contrapartida, os MEIs e ambulantes, frequentemente compram produtos a pre\u00e7os mais elevados e precisam praticar pre\u00e7os semelhantes aos dos outros estabelecimentos selecionados, resultando em lucros significativamente inferiores.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma exig\u00eancia imposta pelos organizadores \u00e9 que os barraqueiros possuam um extintor de inc\u00eandio espec\u00edfico aprovado pelo Corpo de Bombeiros. Contudo, esses profissionais n\u00e3o participam das reuni\u00f5es para defini\u00e7\u00e3o do projeto e layout dos eventos; s\u00e3o apenas informados sobre essa exig\u00eancia posteriormente. \u00c9 fundamental que esses extintores sejam fornecidos sem custo adicional pelos organizadores, uma vez que o projeto dos eventos \u00e9 elaborado entre o orgao p\u00fablico em conjunto com o Corpo de Bombeiros.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 fundamental ressaltar a import\u00e2ncia da revis\u00e3o desses crit\u00e9rios para garantir uma participa\u00e7\u00e3o justa e equitativa dos aut\u00f4nomos e ambulantes em eventos futuros. A continuidade das regras vigentes resultar\u00e1 na exclus\u00e3o e marginaliza\u00e7\u00e3o de uma parcela significativa da for\u00e7a de trabalho local, que carece das mesmas oportunidades oferecidas aos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\"><strong>MANIFESTO DA CLASSE ART\u00cdSTICA DE JO\u00c3O MONLEVADE<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>N\u00f3s, artistas, produtores culturais, fazedores e fazedoras de cultura de Jo\u00e3o Monlevade, vimos a p\u00fablico expressar nossa profunda <strong>insatisfa\u00e7\u00e3o com a atual gest\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Casa de Cultura de Jo\u00e3o Monlevade<\/strong>, diante de uma s\u00e9rie de <strong>irregularidades, atitudes autorit\u00e1rias, falta de transpar\u00eancia<\/strong> e descaso com as reais necessidades da cultura local.<\/p>\n\n\n\n<p>Recentemente, o <strong>Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 05\/2025<\/strong>, referente \u00e0 Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB), foi <strong>impugnado<\/strong> por apresentar graves falhas entre elas, a <strong>exig\u00eancia indevida de documentos na fase inicial do processo seletivo<\/strong>, o que feriu diretamente o princ\u00edpio da privacidade dos agentes culturais. Al\u00e9m disso, pairam d\u00favidas sobre quem comporia a banca julgadora das propostas, j\u00e1 que a pr\u00f3pria Funda\u00e7\u00e3o admite n\u00e3o dispor de corpo t\u00e9cnico qualificado para essa fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 inaceit\u00e1vel que uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica de cultura funcione <strong>sem di\u00e1logo com os artistas, sem escuta ativa, e com centraliza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es nas m\u00e3os de uma \u00fanica gestora<\/strong>, desrespeitando o papel fiscalizador do Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais \u2014 um \u00f3rg\u00e3o que, embora exista formalmente, <strong>n\u00e3o funciona na pr\u00e1tica h\u00e1 mais de dois anos<\/strong>, e cuja presid\u00eancia segue vaga por omiss\u00e3o da pr\u00f3pria gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 alarmante que a <strong>presidente da Funda\u00e7\u00e3o desconhe\u00e7a o conte\u00fado do pr\u00f3prio edital que assina e publica<\/strong>, demonstrando despreparo e neglig\u00eancia com processos que envolvem verbas p\u00fablicas e sonhos de dezenas de trabalhadores da cultura. A isso se somam epis\u00f3dios lament\u00e1veis, como a recusa \u00e0 grava\u00e7\u00e3o de um podcast com tem\u00e1tica cultural, sob argumentos infundados que violam o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 transpar\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo com a chegada de mais de <strong>R$1.300.000,00 (um milh\u00e3o e trezentos mil reais)<\/strong> em recursos por meio da Lei Paulo Gustavo e da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc, a Funda\u00e7\u00e3o teve que <strong>prorrogar o edital de forma\u00e7\u00e3o do novo Conselho de Pol\u00edticas Culturais por falta de ades\u00e3o da classe art\u00edstica<\/strong>. A raz\u00e3o disso? O <strong>clima de desconfian\u00e7a instaurado pela postura prepotente e autorit\u00e1ria da atual gest\u00e3o<\/strong>, que afasta, desmotiva e silencia os pr\u00f3prios protagonistas da cultura local.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o bastassem os erros do presente, tamb\u00e9m houve <strong>irregularidades em editais anteriores<\/strong>, como o da Lei Paulo Gustavo, prejudicando ainda mais uma classe j\u00e1 historicamente invisibilizada e fragilizada.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto que chamou aten\u00e7\u00e3o da classe art\u00edstica foi a aus\u00eancia da diretora da Funda\u00e7\u00e3o Casa de Cultura em todas as a\u00e7\u00f5es culturais contempladas pelo edital da Lei Paulo Gustavo. Mesmo com os expressivos recursos investidos e a relev\u00e2ncia das iniciativas para a cultura local, a gestora n\u00e3o compareceu a nenhum dos eventos realizados. A falta de envolvimento direto e de apoio institucional \u00e0s a\u00e7\u00f5es fomentadas pelo pr\u00f3prio edital da Funda\u00e7\u00e3o foi interpretada por muitos artistas como desinteresse, descaso e at\u00e9 mesmo desrespeito com os fazedores de cultura que movimentam a cena art\u00edstica de Jo\u00e3o Monlevade.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante desse cen\u00e1rio, parabenizamos os vereadores <strong>Marquinho Donelas e Revetri Teixeira<\/strong> pela iniciativa de protocolar um <strong>Pedido de Audi\u00eancia P\u00fablica<\/strong> na C\u00e2mara Municipal, para que a sociedade possa debater a fundo a atual condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica cultural do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>N\u00e3o aceitaremos mais sermos tratados com descaso. N\u00e3o aceitaremos mais a centraliza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es, o autoritarismo, a falta de escuta e o uso pol\u00edtico de uma Funda\u00e7\u00e3o que deveria ser do povo, para o povo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Reivindicamos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li style=\"font-size:clamp(14px, 0.875rem + ((1vw - 3.2px) * 0.531), 20px);\">A reestrutura\u00e7\u00e3o urgente do Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais com participa\u00e7\u00e3o ampla e democr\u00e1tica da sociedade civil;<\/li>\n\n\n\n<li style=\"font-size:clamp(14px, 0.875rem + ((1vw - 3.2px) * 0.531), 20px);\">A apura\u00e7\u00e3o de todas as irregularidades apontadas nos editais;<\/li>\n\n\n\n<li style=\"font-size:clamp(14px, 0.875rem + ((1vw - 3.2px) * 0.531), 20px);\">A substitui\u00e7\u00e3o da atual gestora da Funda\u00e7\u00e3o Casa de Cultura de Jo\u00e3o Monlevade;<\/li>\n\n\n\n<li style=\"font-size:clamp(14px, 0.875rem + ((1vw - 3.2px) * 0.531), 20px);\">Crit\u00e9rios para a sele\u00e7\u00e3o de Barraqueiros (MEIs e Ambulantes), mais flex\u00edveis;<\/li>\n\n\n\n<li style=\"font-size:clamp(14px, 0.875rem + ((1vw - 3.2px) * 0.531), 20px);\">Quando solicitado um treinamento ou cursos espec\u00edfico, que a administra\u00e7\u00e3o o oferte;<\/li>\n\n\n\n<li style=\"font-size:clamp(14px, 0.875rem + ((1vw - 3.2px) * 0.531), 20px);\">Transpar\u00eancia, di\u00e1logo e respeito com todos os artistas e agentes culturais da cidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Jo\u00e3o Monlevade, 04\/04\/2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Assinam este manifesto:<em> Marcelo Vieira Barbosa &#8211; membro do Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais de Jo\u00e3o Monlevade <\/em>.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-media-text is-stacked-on-mobile has-foreground-background-color has-background\" style=\"grid-template-columns:27% auto\"><figure class=\"wp-block-media-text__media\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"640\" src=\"https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/codigoqr-abaixo-assinado.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-70 size-full\" srcset=\"https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/codigoqr-abaixo-assinado.png 640w, https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/codigoqr-abaixo-assinado-300x300.png 300w, https:\/\/brasilpqp.com\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/codigoqr-abaixo-assinado-150x150.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/figure><div class=\"wp-block-media-text__content\">\n<h2 class=\"wp-block-heading has-white-color has-text-color has-link-color wp-elements-3092044027ad95fd5cfc42fca26f664a\"><strong>ASSINE A PETI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-white-color has-text-color has-link-color wp-elements-e7889dc1343f240fd1bbf836c0c3c90f\"><strong>CULTURA SOB AMEA\u00c7A<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-white-color has-text-color has-link-color wp-elements-9bfcdbd0f72a27a2b8e7c177f768eb9c\">Pela valoriza\u00e7\u00e3o de todos os artistas de Jo\u00e3o Monlevade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-white-color has-text-color has-link-color wp-elements-9cee33e3c9d9f4104bc1e2ee2d17f644\"><a href=\"https:\/\/chng.it\/gzNg7GhVnw\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/chng.it\/gzNg7GhVnw<\/a><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-wide\"\/>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Edital da PNAB da Funda\u00e7\u00e3o Casa de Cultura de Jo\u00e3o Monlevade tem pedido de impugna\u00e7\u00e3o Mais uma vez, a Funda\u00e7\u00e3o Casa de Cultura de Jo\u00e3o Monlevade se v\u00ea envolvida em pol\u00eamicas e den\u00fancias de m\u00e1 gest\u00e3o. O Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 05\/2025, referente \u00e0 Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB), teve &hellip; <\/p>\n<p class=\"link-more\"><a href=\"https:\/\/brasilpqp.com\/?p=41\" class=\"more-link\">Leia mais<span class=\"screen-reader-text\"> &#8220;Cultura Sob Amea\u00e7a&#8221;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,4],"tags":[],"class_list":["post-41","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-audiovisual","category-cultura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brasilpqp.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brasilpqp.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brasilpqp.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brasilpqp.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brasilpqp.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=41"}],"version-history":[{"count":29,"href":"https:\/\/brasilpqp.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101,"href":"https:\/\/brasilpqp.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/41\/revisions\/101"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brasilpqp.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/42"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brasilpqp.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=41"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brasilpqp.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=41"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brasilpqp.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=41"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}